Fiscalização ambiental será ampliada no Pará

SEGURANÇA

Um acordo de cooperação entre a Segup, a Semas e a Polícia Militar vai permitir que agentes de todas as forças de segurança do Estado atuem na fiscalização ambiental, ampliando e fortalecendo as operações contra o desmatamento ilegal e outras infrações ambientais. O documento, publicado na quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado, tem vigência de 60 meses e institui a lavratura de autos de infração ambiental pelos agentes de segurança que fazem parte do Sistema Estadual de Segurança Pública.

MEMÓRIA

A Secult promoveu a aproximação entre a população e os museus e memoriais do Estado. Mais de 424 mil pessoas visitaram os equipamentos da Secult de janeiro a novembro de 2023, quase o dobro das visitas realizadas em 2022. Destes, mais de 18 mil fizeram visitas virtuais. Entre os equipamentos do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (Simm), o que mais se destacou foi o Parque Cemitério Soledade. Aberto para visitação em janeiro de 2023, recebeu mais de 40.700 visitantes. O Forte do Presépio teve 90 mil visitas, a Casa das Onze Janelas e o Memorial Verônica Tembé receberam 60 mil visitantes.

LEILÃO

Os Correios realizam neste mês de janeiro leilão eletrônico de 32 veículos (30 carros e dois caminhões) usados pela empresa em atividades operacionais no Pará. O acolhimento de propostas está aberto até 24 de janeiro, às 9h. Para acesso ao sistema eletrônico, pessoas físicas ou jurídicas devem realizar o prévio cadastramento nas agências do Banco do Brasil, onde será obtida uma chave e uma senha pessoal. Para acessar o edital e consultar os lotes, que têm valor mínimo entre R$ 2.370,00 a R$ 36.203,75, basta entrar no site www.licitacoes-e.com.br.

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TERRA

A Diretoria Executiva da Codem, em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Mentoria Andus, encerra hoje, 19, o ciclo de debates sobre Regularização Fundiária na Amazônia. O evento debateu, no dia 18, o protagonismo de autoridades e lideranças populares na execução de políticas urbanas, com destaque para o planejamento urbano e a política de regularização fundiária em curso em Belém. Hoje, haverá uma visita técnica de consultores e representantes do governo federal ao Bosque Araguaia, 100% regularizado pelo programa Terra da Gente.

PARCERIA

A Fundação Santa Casa e o Ministério da Saúde assinaram convênio no valor de R$ 698 mil. Esses recursos são do Programa Rede Cegonha e vai garantir a aquisição de equipamentos para a maternidade. A Rede Cegonha é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

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ELEIÇÃO

O TSE recebe até hoje (19) sugestões sobre as regras válidas para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções a serem votadas pela Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar audiências públicas nos dias 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília.