Empresa de Ricardo Barros pressiona indígenas no Pará

Enquanto no território Yanomami o governo federal toma providências para impedir a continuidade da garimpagem ilegal, a empresa de mineração GR Amorim é acusada de pressionar indígenas e trabalhadores rurais a deixarem suas terras em Curionópolis e Marabá, no Pará. A GR tem como sócio o deputado federal Ricardo Barros, que foi líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ele teria criado a empresa para explorar a atividade minerária em terras indígenas, em meio às decisões do então presidente da República para flexibilizar a exploração dessas áreas.

PRESSÃO

Denúncias frequentes têm sido encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente desde que ocorreu a posse de Marina Silva. Nos quatro anos do governo Bolsonaro, as disputas por áreas invadidas em busca de minérios cresceram de forma exponencial. As recentes operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército e Marinha diminuíram os impactos ao meio ambiente. Por coincidência, Curionópolis e Marabá são municípios que registram intensa pressão sobre as agências fiscalizadoras em busca de materiais que foram apreendidos nas operações.

PROTEÇÃO

O Ministério Público reuniu, na semana passada, com a Sedop e a IdeflorBio para tratar das ações de proteção ao Monumento do Atalaia (Mona Atalaia), em Salinópolis. Após evento realizado em 7 de dezembro, foram analisadas as informações socioambientais apresentadas, comprovando a necessidade de ações emergenciais para resguardar e proteger ecossistemas sensíveis na unidade de conservação de proteção integral. A Sedop apresentou o “Projeto Orla do Atalaia” e o MPPA destacou a necessidade de adequação da obra aos objetivos da criação do monumento.

AQUICULTURA

Além do cenário da agricultura do Pará no Brasil, quando o assunto é liderança na produção em mandioca, dendê, abacaxi e cacau, soma-se a esse panorama, em evolução, a aquicultura, onde o Estado é o segundo maior produtor de pirapitinga, com 29,6%, e de matrinxã, com 13,6%. O Pará ocupa a terceira posição do ranking na produção de pirarucu com 16,8% (221,3 mil toneladas) e de tucunaré, com 21,5% (17,5 mil toneladas), dados sistematizados na publicação Nota Informativa da Pecuária Paraense de 2022 da Fapespa.

SUSPENSE

O futuro do Campeonato Paraense 2023 depende da reunião de hoje do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. Caso o tribunal acate a decisão do TJD-PA, tomada no passado, o Parazão será finalmente iniciado no próximo fim de semana, com os 12 clubes participantes. Por outro lado, se o STJD reformar a decisão do tribunal paraense, a competição pode continuar suspensa até que se julgue o mérito da ação movida pelo Paragominas, que aponta irregularidades na escalação de atletas por parte de Águia e Bragantino no campeonato de 2022.

INFLUENZA

Apesar de inédita no Brasil, a influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) preocupa as autoridades sanitárias por ser uma doença viral contagiosa e fatal que afeta aves domésticas e silvestres com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas. Na América do Sul, países vizinhos já notificaram focos da doença, o que levou o Brasil a intensificar as medidas de prevenção e abrir campanha de vigilância que tem como foco sensibilizar cidadãos, médicos veterinários, avicultores e polícia ambiental sobre a importância de notificar sobre ocorrências suspeitas e adotar noções básicas de prevenção.

LINHA DIRETA

- É possível que esta semana o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) anuncie trocas no secretariado do município de Belém. Iasb, Segep, Defesa Civil e Ouvidoria Geral são alguns dos órgãos que devem mudar de comando.

- A atual ouvidora da prefeitura da capital paraense, Márcia Vieira da Silva, também conhecida como Márcia Kambeba, em referência a sua etnia de origem, pode ser um dos nomes cotados para assumir a ainda não criada Secretaria de Estado dos Povos Originários.

- Deputado estadual não reeleito, José Maria Tapajós (PP) será o novo secretário regional de governo do Oeste do Pará. O anúncio foi feito ontem (30) pelo governador Helder Barbalho (MDB) durante agenda em Santarém.

- O Festival “Tempero de Origem”, que reúne gastronomia, turismo e cultura paraense, terá uma versão itinerante em Marabá, município da região sudeste, nos dias 21, 22 e 23 de abril próximo, no Carajás Centro de Convenções.

- Microempresas e pequenas empresas ainda podem optar até hoje, 31 de janeiro, pelo Simples Nacional. O sistema oferece aos empreendedores vantagens como redução de impostos e tributos e a simplificação no processo de obrigações fiscais. O resultado será divulgado em 15 de fevereiro.

- A Sefa publicou Instrução Normativa nº 025/22, no Diário Oficial do Estado (DOE) criando novos códigos de receita relativos à operação interna e interestadual com soja e açaí para serem utilizados pelos contribuintes de ICMS no preenchimento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).