Deltan Dallagnon paga indenização a Lula por PowerPoint

A Justiça brasileira determinou que integrantes da extinta Operação Lava Jato indenizem autoridades por excessos cometidos nas investigações. O caso mais emblemático envolve a apresentação de PowerPoint que virou símbolo da operação.

O ex-procurador Deltan Dallagnol quitou a dívida de R$ 146 mil com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 3 de dezembro. O comprovante de depósito foi entregue ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde corre o processo de execução da sentença.

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Na época, Dallagnol usou círculos azuis para sugerir que Lula comandava uma organização criminosa investigada pela força-tarefa.

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Dallagnol não pagou a quantia com recursos próprios. O ex-procurador recebeu doações de apoiadores para quitar a dívida judicial. A estratégia demonstra que o político mantém uma base de seguidores dispostos a custear suas obrigações legais.

A decisão de arrecadar fundos gerou debates sobre a responsabilidade pessoal de agentes públicos por atos cometidos no exercício da função.

STJ fixou valor em R$ 75 mil

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais. Os juros e correções monetárias elevaram o montante para R$ 146 mil até a data do pagamento.

A condenação decorreu da apresentação pública feita em 2016, quando Dallagnol exibiu os slides, que acabaram amplamente divulgado pela imprensa e redes sociais.

Processos da Lava Jato foram anulados

O Supremo Tribunal Federal posteriormente anulou os processos da Lava Jato contra Lula. A Corte considerou que o ex-juiz Sérgio Moro atuou de forma parcial na condução das investigações.

Cristiano Zanin, atual ministro do STF e ex-advogado de Lula, questionou a conduta de Dallagnol na época. Segundo Zanin, o ex-procurador e outros integrantes da operação usaram a apresentação para caracterizar o ex-presidente como "comandante e maestro" de uma organização criminosa.

Carreira política interrompida

Deltan se elegeu deputado federal em 2022, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em maio de 2023.

Por unanimidade, os ministros entenderam que ele pediu exoneração do cargo de procurador enquanto respondia a processos administrativos.

A estratégia visava evitar uma possível condenação que o tornaria inelegível. O TSE considerou a manobra inadequada e cassou o mandato parlamentar.

Em julho deste ano, após a determinação judicial do pagamento, Dallagnol declarou que "fez a coisa certa" e que "não se arrepende" das ações tomadas na Operação Lava Jato.