Novo PAC prevê investimento de R$ 400 milhões em Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o programa em sua nova edição vai dedicar investimentos específicos para Belém, que vai sediar em 2025 a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas. O valor a ser investido apenas na capital deve chegar a R$ 400 milhões.

O programa vai focar também em obras paralisadas em todo o Estado do Pará, cerca de 300, a maioria na área da educação básica, um total de 135, e outras 14 na área da saúde, segundo consulta ao Painel de Obras, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O município paraense que tem mais obras paralisadas na área da educação é Santarém, com 10 escolas inacabadas.

Em todo o Brasil, são 4.669 obras do PAC paradas, 1.709 são unidades básicas de saúde (UBS) e 969 são creches e pré-escolas. O PAC foi criado durante o governo Lula (2003-2010) para alavancar investimentos em obras de infraestrutura logística, energética, social e urbana.

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A nova versão do PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões nos próximos anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura até 2026.

Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões. Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.

PRIMEIRA ETAPA

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Além de incluir investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa. “Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, anunciou o presidente Lula.

O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.

PAC VERDE

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicerçadas na sustentabilidade ambiental.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país. “Precisamos destravar o investimento público com responsabilidade fiscal, no âmbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. Isso repactua as relações federativas de maneira que presidente da república, governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que estão sendo retomadas, como escolas, creches, postos de saúde e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do país, que ficou muito prejudicada por falta de investimentos”, ressaltou Haddad.

PARA ENTENDER

Lançamento

- O Novo PAC é uma das principais vitrines do governo Lula, e seu lançamento será em uma cerimônia prevista para às 10h desta sexta, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento vai contar com as presenças de representantes de Estados e municípios, além de autoridades do Executivo e do Legislativo.

- Foram convidados os governadores das 27 unidades federativas, ministros e parlamentares que após o evento vão participar de um almoço com o presidente no prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na capital fluminense.