Mineração e energia geram bilhões e polêmicas no Pará

A produção mineral no Pará cresceu em volume nos últimos 11 anos ao ponto de transformar o Estado em um campeão de exportação e de arrecadação com os chamados “royalties” de setor. Alavancado principalmente por projetos no Sul e Sudeste paraense, a atividade mineral em território paraense se agigantou com investimentos bilionários, mas também esteve à sombra de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e de uma expectativa nunca alcançada: a tão sonhada verticalização da cadeia produtiva.

Em 2010, ano de criação do Dol, o Pará exportava 11,1 bilhões de dólares em minérios, entre os produtos da indústria mineração e os transformação mineral, segundo informações do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Sinmineral). Já em 2020, o volume exportado é de 18,5 bilhões com 196 milhões de toneladas. Um crescimento de 66,6% nesse período em relação aos dólares movimentados.

Nos números atuais, registrados em 2020, as exportações de minério representação 90% do total de tudo que é vendido no Pará para outros países. O minério de ferro, o cobre, o ouro, manganês, níquel, bauxita, caulim e o silício são os mais comercializados pela indústria da mineração. Quando o assunto é a indústria de transformação mineral, os carros-chefes são a alumina calcinada, o alumínio e o ferro gusa. Quem compra a produção paraense? Principalmente, a China, que adquire 61% dos produtos, mas também a Noruega, Malásia, Japão, Alemanha e outros clientes menores.

Nos mais de R$ 3,1 bilhões distribuídos com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que colocam o Pará como campeão de arrecadação com o setor no Brasil, Parauapebas e Canaã dos Carajás despontam no cenário brasileiro como maiores municípios arrecadadores. Juntos, os municípios representam 45% de recolhimento desses dos “royalties” comparados a polos minerais de todo o Brasil. Segundo o Sinmineral, em 2020, 93% dos royalties do Pará foram para Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá.

Projetos

Polo minerário desde os anos 1970, o Pará viu o setor crescer nos últimos anos com grandes projetos de extração mineral. Na região de Carajás estão as maiores jazidas de minério de ferro do mundo ostentando o emblema de ter uma das produções mais puras e de melhor qualidade do planeta. A região com um potencial imenso para exploração do subsolo guarda ainda outras riquezas.

Na esteira desse crescimento, figura o município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, com o projeto S11D, o maior complexo minerador da história da Vale. Lá vigora a exploração do cobre, iniciado ainda em 2003 com mina de Sossego. Somente em 2011 que que foi iniciada a construção da S11D

Com início em 2012 e também focado na exploração de cobre, o projeto Salobo, também da Vale, também é uma das novidades do setor nos últimos anos. Instalado em Marabá, no sudeste paraense, o empreendimento tem capacidade nominal estimada de 100 mil toneladas anuais de cobre em concentrado. Com a expansão da operação, o Salobo II, a capacidade de produção do empreendimento será duplicada para 200 mil toneladas anuais do produto.

Para o setor, os 11 últimos anos também foram marcados pela expectativa de verticalização da cadeia produtiva para além da já existente – e antiga – capitaneada pela indústria de transformação do alumínio, hoje liderada pela gigante norueguesa Norsk Hydro, que agrega a Mineração Paragominas, a refinaria Alunorte e a fábrica de alumínio Albras, no Pará.

A principal demanda social é direcionada à Vale para criação de indústrias de beneficiamento, principalmente, do minério de ferro. Recentemente, em maio deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará instalou uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar as atividades da Vale no Pará e também questionar a falta de investimentos em siderúrgicas no território paraense.

De 2010 a 2021, o setor sofreu dois traumas que abalaram a credibilidade e tiveram reflexos também no Pará. Os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, nos anos 2015 e 2019, trouxeram preocupação e pressão com novas regras para o segmento como exigência de segurança e para evitar novas tragédias. No Pará, nenhum incidente do tipo foi registrado, mas, em fevereiro de 2018, a Alunorte foi acusada de vazamento de resíduos do beneficiamento de bauxita, em Barcarena.

Após um intenso debate técnico que envolveu diversas instituições e resultou em embargos judiciais contra a empresa, a refinaria firmou um termo de ajuste de conduta com os Ministérios Públicos Federal e estadual e o governo do Estado.

Um enclave chamado Belo Monte

O Pará é um dos mais importantes produtores de energia do Brasil com a geração de energia a partir de usinas hidrelétrica com a de Tucuruí, instalada no município de mesmo nome, no Nordeste paraense. Em 2011, o Estado começa a dar a forma a um dos mais polêmicos projetos de geração do país: a Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída em Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, a 70 quilômetros de Altamira, no sudoeste paraense.

A gigante de concreto foi construída no modelo a fio d’água, isto é, sem um grande reservatório como previsto no projeto original. Apesar da redução da área de inundação no projeto executado, os impactos socioambientais na região viraram o centro dos debates nacionais sobre a geração de energia no País e relação desses empreendimentos com comunidades e a natureza no entorno.

A cidade de Altamira, por exemplo, no pico da obra, por volta de 2014 e 2015, recebeu mais de 50 mil trabalhadores, que impactaram de forma temerária a população local. Consequentemente, essa multidão de operários findou em trazer problemas a mais ao município, como os de segurança (Altamira foi considerada uma das mais violentas do mundo) e de aumento de preços devido a esse inchaço populacional.

Belo Monte enfrentou resistência de organizações não-governamentais e, principalmente, de moradores atingidos pelas áreas de alagamento que precisaram ser transferidos para bairros planejados com recurso do empreendimento. Populações tradicionais, como ribeirinhos e indígenas, também estiveram à frente de protestos e negociações.

Em 2016, a presidenta Dilma Rousseff esteve em Belo Monte, às vésperas do impeachment. Foi um dos atos simbólicos de seu governo inaugurar a primeira das 18 turbinas da usina principal do empreendimento. Em novembro de 2019, última turbina foi oficialmente posta em operação comercial. Belo Monte custou cerca de R$ 40 bilhões, incluindo compensações para municípios da área direta e indiretamente influenciada pelo empreendimento.

Dez anos depois do começo das obras, a usina ainda hoje está envolta sobre debates técnicos sobre sua eficiência energético e o alto custo social e ambiental para a biodiversidade e as comunidades que vivem próxima do empreendimento no Rio Xingu.