Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa de R$ 5 mil à campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro por considerar irregular o impulsionamento de uma publicação com conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição.

A ação foi apresentada pela campanha de Lula e questionou uma postagem que trazia uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura. Na legenda, o candidato criticava a gestão de Lula e afirmava que sua campanha iria “resgatar” o país e proteger trabalhadores, mulheres e crianças.

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Ao analisar o caso, Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que avaliou que a publicação utilizava a rejeição ao adversário como argumento para tentar conquistar votos para Flávio Bolsonaro.

Segundo o ministro, a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo durante a campanha somente quando a finalidade é promover ou favorecer o próprio candidato ou sua legenda. Para Mendonça, a publicação ultrapassou esse limite ao utilizar conteúdo negativo contra um concorrente como estratégia de campanha.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o texto representava apenas uma manifestação de opinião política e destacou que a referência a Lula ocupava uma pequena parte da publicação, enquanto a maior parte da mensagem apresentava propostas e aspectos positivos do candidato.

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Apesar da aplicação da multa, Mendonça decidiu não determinar a retirada da postagem. O ministro, porém, proibiu a campanha de Flávio Bolsonaro de realizar novos impulsionamentos com conteúdo semelhante.