Ensino Médio terá currículo mais longo e flexível em 2026

Em 2026, todos os estudantes do Ensino Médio no Brasil terão um currículo reformulado, com mais horas de estudo e itinerários formativos que permitem aprofundamento em áreas de interesse. Prevista na lei federal 14.945/2024, a mudança altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e passa a ser obrigatória em todo o país.

O principal ajuste é o aumento da carga horária total para 3 mil horas ao longo de três anos. Dessas, 2,4 mil horas serão dedicadas à formação geral básica, abrangendo todas as disciplinas obrigatórias, como Língua Portuguesa, Matemática, Filosofia, Sociologia, História, Geografia, Ciências da Natureza, Artes, Educação Física e Língua Inglesa.

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As 600 horas restantes do currículo serão destinadas aos itinerários formativos, que possibilitam aos alunos aprofundar estudos em áreas do conhecimento ou na educação profissional técnica integrada. Filosofia e Sociologia voltam a ser ofertadas ao longo dos três anos e os itinerários ganham parâmetros nacionais mais definidos, conectando os conteúdos com o mundo do trabalho.

Luana Smeets, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil voltada à educação básica, avalia que a nova política atende à demanda da sociedade por uma reestruturação do Ensino Médio.

Segundo ela, em 2023, um processo de escuta ampla culminou na formulação de diretrizes que aumentam a carga horária da formação geral e, ao mesmo tempo, oferecem flexibilidade para escolha dos itinerários. "As redes precisam oferecer ao menos dois itinerários formativos de aprofundamento para que os estudantes tenham a possibilidade de escolha", explica.

Material didático e fortalecimento das aprendizagens

Para acompanhar a reformulação, o MEC atualizou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), organizando os livros por áreas do conhecimento e componentes curriculares. A medida tem como objetivo garantir maior coerência com a nova estrutura curricular e com a retomada da centralidade das disciplinas.

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Segundo o MEC, as mudanças têm como meta fortalecer as aprendizagens, reduzir desigualdades, valorizar os componentes curriculares e assegurar uma formação integral consistente, de acordo com as contribuições da sociedade na consulta pública de 2023.

Para que a política alcance resultados efetivos, Luana Smeets destaca que as redes de ensino devem reorganizar suas matrizes curriculares considerando as especificidades regionais e os contextos locais. "Essa política tem uma possibilidade de trazer resultados efetivos e promissores para a etapa, desde que haja uma cooperação interfederativa em que os entes subnacionais também se comprometam e, de fato, efetivem a implementação", conclui.