Fux rejeita ação do PSOL sobre ideologia de gênero nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux retirou da pauta da Corte do próximo dia 11, a ação do PSOL que pretende impor ideologia de gênero para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares. Fux excluiu o assunto da pauta que agora está sem previsão de reagendamento.

O PSOL contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. Na ação, o partido fala que as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”.

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Ministro Fux retirou de pauta a ADI 5668 ideologia de gênero nas escolas. Juntos contra a ADI 5668 @carlosaviana @carladicksonrn @lucasvgonzalez @LizianeBayer @franciscojr_go @davidbrsoares @cezinhamadurei1 @ToniettoChris @erosbiondini pic.twitter.com/MkEZ0NBohb

— Bia Kicis (@Biakicis) November 5, 2020

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O Senado e a Câmara já pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e acrescentar à lei obrigações que os parlamentares decidiram vetar. A Presidência da República também pediu a rejeição, dizendo que a lei já combate discriminações de pessoas LGBTs.