
O podcast Alepa em Pauta desta semana chega com uma edição repleta de assuntos que movimentaram o Parlamento Paraense. A começar pela aprovação do projeto de lei que reduz a Taxa de Fiscalização Mineral (TRFM) no Pará. A medida visa equilibrar os custos do setor, além de instituir um novo cadastro para acompanhar e fiscalizar as atividades minerárias no estado.
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Mineração, cultura e inclusão são destaques no podcast da Alepa
Por DOL -

Outro tema relevante é a audiência pública promovida pela Comissão de Mineração, Energia e Geodiversidade, que discutiu a mineração sustentável e sua importância para a transição energética e a COP30. Especialistas nacionais participaram do debate, destacando o protagonismo do Pará nesse cenário global.
Na área cultural, o podcast destaca o projeto de lei que propõe declarar a obra musical de Tonny Brasil como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. E nas pautas sociais, a deputada Andréia Xarão apresentou propostas voltadas à maternidade e à acessibilidade de pessoas ostomizadas em locais públicos.
O episódio também traz a cobertura da posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Tourinho, com a presença da Alepa e autoridades dos três poderes. Para ouvir o episódio completo do Alepa em Pauta, acesse o canal da Alepa no YouTube ou plataformas digitais.
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