![Recomendação sugere substituir fogos com estampidos, por fogos silenciosos Imagem ilustrativa da notícia Ministério Público proíbe queima de fogos na virada do ano](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/840000/1200x0/FOGO1_00840512_0_-t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F840000%2FFOGO1_00840512_0_.jpg%3Fxid%3D2786819&xid=2786819)
A promotora de Justiça Rosangela Estumano Hartmann da 3º Promotoria de Justiça de Redenção no sul do Pará encaminhou oficio aos prefeitos de Redenção, Pau D’arco e Cumaru do Norte, determinando a suspensão da queima de fogos de artifícios com estampidos nas comemorações oficiais de final de ano.
Na recomendação, a promotora sugere que os fogos com estampidos, sejam substituídos por fogos silenciosos.
A determinação atende a solicitação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Redenção.
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A solicitação é baseada no artigo 18, II da Lei Estadual de nº 9.593/2022 que veda a soltura de fogos de artifícios com estampidos em todo o Estado do Pará.
A recomendação tem o objetivo de proteger os animais, pessoas com Transtorno Espectro Altista – TEA, que em geral apresentam problemas de ordem sensoriais, em alguns casos com crises geradas a partir de ruídos excessivos.
![Promotora de Rosangela Estumano Hartmann da 3º Promotoria de Justiça de Redenção](https://cdn.dol.com.br/img/inline/840000/767x0/FOGO2_00840512_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F840000%2FFOGO2_00840512_0_.jpg%3Fxid%3D2786822%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720466610&xid=2786822)
No mesmo contexto, a determinação visa beneficiar pessoas idosas com quadro de saúde comprometido e fragilizado, muito sensíveis ao excesso de ruídos.
A Promotora solicitou uma resposta escrita dos gestores se comprometendo em atender a recomendação.
Diante da decisão da 3ª Promotoria de Justiça, alguns gestores que já haviam anunciado a queima de fogos, publicando assim nota oficial cancelando a ação.
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