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Você não vai acreditar no que encontraram em Dom Eliseu!

Sefa apreende 20 toneladas de óleo de palma e outros itens em PA, revelando fraudes fiscais e garantindo a conformidade tributária.

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Imagem ilustrativa da notícia Você não vai acreditar no que encontraram em Dom Eliseu! camera Sefa apreende mercadorias com nota fiscal irregular | Divulgação

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, apreenderam, na sexta-feira (26), 20 toneladas de óleo de palma refinado no valor de R$ 146.825,5. A mercadoria tinha nota fiscal emitida em 25 de julho em 2024 às 12h18 com origem em Paragominas (PA) e destino a Jaboatão dos Guararapes (PE).

Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade, a análise dos documentos fiscais revelou que a compra foi registrada por meio de uma outra nota fiscal, emitida no mesmo dia em Imperatriz (MA). "Isso levantou suspeitas, já que essa operação em tão curto espaço de tempo é praticamente impossível”, explicou Bozola.

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A empresa constava como ativa não regular no cadastro de contribuintes da Sefa, estando inscrita em Dívida Ativa. Além disso, a nota fiscal possuía um carimbo da unidade de fiscalização da Sefa em São Francisco. O motorista do veículo admitiu que a carga saiu de Tomé Açu, no Pará, em contradição com as documentações fiscais apresentadas. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido, totalizando R$ 31.714,33 em impostos e multas.

Apreensão de Rodas com Pneus

Ainda na sexta-feira, na PA 447, km 15, foram apreendidas 144 unidades de rodas com pneus, avaliadas em R$ 288 mil, destinadas a uma pessoa física no Pará. O caminhão transportador saiu de Paranavaí, no Paraná, com destino a Parauapebas, no Pará. "Embora a carga fosse destinada a uma pessoa física, a quantidade de 144 pneus claramente indicava uma intenção comercial”, afirmou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade Sefa no Araguaia. Um TAD no valor de R$ 76.608,00 foi emitido.

Apreensão de Carne em Marabá

Na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, foram apreendidos 16.640 quilos de carne bovina resfriada, avaliados em R$ 288.791,00. A carga, procedente de um frigorífico em Xinguara (PA), estava destinada a um contribuinte em Fortaleza (CE) e foi apreendida em Marabá. "O contribuinte não havia recolhido o ICMS antecipado sobre o produto, resultando na emissão de um TAD de R$ 48.516,00", informou Rafael Brasil, coordenador da unidade.

Apreensão de Pneus em Carajás

Na unidade de Carajás, neste sábado, foram apreendidos 200 pneus. O condutor apresentou uma nota fiscal de venda das mercadorias, avaliadas em R$ 387.659,17, de um contribuinte de Camaçari (BA) para um contribuinte de Araguaína (TO), alegando estar retornando com a mercadoria para o emitente na Bahia. Contudo, como não foi apresentada uma nota fiscal de devolução e a mercadoria estava fora da rota alegada, um TAD no valor de R$ 128.408,13 foi emitido.

As ações da Sefa demonstram um esforço contínuo para combater fraudes fiscais e garantir a conformidade nas operações comerciais, protegendo o erário e mantendo a integridade do sistema tributário estadual.

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