Prorrogada a permanência da Força Nacional em terra indígena

A Ituna-Itatá é uma terra indígena (TI) com cerca de 142 mil hectares localizada no estado do Pará, nos municípios de Senador José Porfírio e Altamira. Em seu território estão presentes os povos indígenas isolados do igarapé Ipiaçava. Suas terras estão contidas completamente na bacia hidrográfica do rio Xingu e no bioma amazônia, mais especificamente entre os rios Xingu e Bacajá e entre as TIs Koatinemo e Trincheira-Bacajá.

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, em Altamira, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região.

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A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do local. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região, o que é crime e faz avançar a degradação ambiental.

A Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando prorrogação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

Os militares atuarão nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.