Promotores do Trabalho apresentam relatório à CPI da Vale 

Após fiscalização realizada em duas barragens da mineradora Vale na região sudeste do Pará, onde o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou irregularidades, que colocavam em risco a vida de trabalhadores da empresa, uma reunião ocorreu nesta terça-feira (23) para avaliar as medidas tomadas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale na Câmara Municipal de Marabá recebeu dois procuradores do Trabalho, que apresentaram um relatório sobre a atuação do MPT no combate a irregularidades trabalhistas na Barragem Mirim, no Projeto Salobo. A reunião aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal, com participação de vereadores, líderes comunitários e representantes da Vale.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI da Vale na CMM, vereador Ilker Moraes, com participação de Marcelo Alves (relator) e Cabo Rodrigo, secretário. Moraes explicou que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada para investigar a atuação da mineradora Vale no Projeto Salobo e os passivos socioambientais causados pela mineradora.

“Essa reunião surgiu a partir de uma informação na mídia nacional sobre a abertura de uma Ação Civil Pública por parte do MPT, que investigava a localização dos colaboradores da Vale e terceirizadas que estão abaixo da barragem Mirim, do Projeto Salobo. A informação é de que seriam cerca de 1.800 funcionários de 26 empresas terceirizadas”, diz.

Pelo MPT, estavam presentes na reunião os procuradores do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e Érika Garcia Trevizo, enquanto pela mineradora compareceram Luiz Veloso, gerente institucional da Vale no Pará; e Saulo Lobo, supervisor de relações institucionais em Marabá.

O procurador Ulisses Carvalho parabenizou a Câmara de Marabá pela discussão dos passivos socioambientais do Salobo e disse que política pública de responsabilização socioambiental é relevante e não pode partir só da União, mas que estados e municípios também têm responsabilidade, principalmente quando se trata de um negócio muito rentável e que diz respeito à saúde dos trabalhadores.

Ele lembrou que a primeira denúncia sobre a Barragem Mirim foi apresentada ao MPT em 2019, alertando sobre possíveis irregularidades que ocorriam no Salobo. Por conta disso, foi instaurado inquérito, mas observa que em nenhum momento da instrução questionou-se sobre a estabilidade da barragem. “Não discutimos se ela é segura ou não, apenas sobre cumprimento de legislação que proíbe instalações desse tipo de empreendimento a jusante de barragem”, argumentou.

Há uma ACP tramitando na Justiça do Trabalho, em que o MPT pede o cumprimento, por parte da Vale, de 31 obrigações de fazer, as quais estão em processo de negociação. Segundo o procurador Ulisses Carvalho, o grande dilema em relação ao preparo dos trabalhadores do Salobo quanto ao que fazer em caso de alerta ou mesmo rompimento da barragem, os funcionários da Vale estão bem preparados, enquanto os das empresas terceirizadas não têm noção de que atitude adotar.

Zona de Autossalvamento

Em março deste ano, o Ministério Público do Trabalho precisou ingressar com uma ação na Justiça para concessão de medida liminar para que a Salobo Metais e a Vale cumprissem algumas obrigações, como impedir a permanência trabalhadores diretos, indiretos, de fornecedores de produtos ou serviços, ou quaisquer transeuntes, na chamada Zona de Autossalvamento da Barragem Mirim, exceto os trabalhadores estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção das barragens ou de estruturas e equipamentos a ela associados.

O MPT também solicitou a desmobilização imediata de estruturas, de forma a impedir a permanência de trabalhadores, exceto daqueles estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção das barragens ou de estruturas e equipamentos a ela associados.

Cumprindo

Ulisses Carvalho reconhece que a Vale vem cumprindo algumas das obrigações impostas pela Justiça e algumas estruturas estão sendo desmobilizadas, assim como seus trabalhadores.

Por fim, o procurador do Trabalho sugeriu à sociedade e à CPI do Salobo, que se faça um levantamento das barragens da Vale nesta região, com um mapeamento dessas estruturas e posterior encaminhamento para as autoridades competentes.

Vale

Luiz Veloso, da Vale, garantiu que o diálogo está acontecendo abertamente dos dois lados e que a mineradora já implementou e está tomando várias medidas para que consiga minimizar todos os impactos que possam eventualmente acontecer.

“Não vamos, jamais, esquecer ou cansar de pedir desculpas pela tragédia de Brumadinho. Mas também precisamos mostrar que a partir dessa tragédia muitas mudanças foram implementadas. No Pará, todas as nossas barragens têm modelo construtivos diferentes da mineração em Minas Gerais. O método construtivo de nossas barragens é diferente de Minas, possui mais segurança, mas não elimina nenhum tipo de providência em relação às nossas barragens”, disse Veloso.

O gerente da Vale afirmou que a empresa mantém centro de monitoramento das barragens, com vários equipamentos que foram implementados para observação durante 24 horas, com vários instrumentos de medição. “Temos controle de acesso e já eliminamos vários problemas”.

Veja também:

Cerâmicas são fechadas por flagrante de trabalho escravo

Veja se a Receita incluiu você para receber 4º lote do IR

Luiz Veloso disse que nesta fase de discussão com o MPT, a Ação Civil Pública tem sido importante para os encaminhamentos que estão acontecendo.

Por fim, o vereador Ilker Moraes informou que a CPI deverá convocar o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em virtude de vários problemas identificados ao longo da atuação da comissão. “Não podemos ser acusados de omissão. Podemos ampliar o foco da CPI e atuar em relação à ponte sobre o Rio Tocantins”, alertou.