"Patrulha Maria da Penha" é implantada no Pará

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) alinha com a rede de atendimento da mulher vítima de violência a implementação da "Patrulha Maria da Penha", na Comarca de Canaã dos Carajás, Sudeste do do Estado do Pará, nesta terça-feira (22).

A ação foi antecedida por intensa capacitação da rede de proteção da "Patrulha Maria da Penha", que incluiu policiais militares e guardas municipais, com enfoque para a capacitação de orientação de fluxos e implantação do trabalho.

O alinhamento promovido pela equipe da Cevid deu continuidade à formação do curso remoto “Atendimento com perspectiva de gênero da Patrulha Maria da Penha”, conduzido em parceria com a Vara Criminal de Canaã dos Carajás e a Escola Judicial do Pará (EJPA). A realização ocorreu entre os dias 7 e 11 de junho pela plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJPA.

A "Patrulha Maria da Penha" na Comarca foi conduzida pela juíza titular da Vara Criminal, Katia Tatiana Amorim de Sousa; juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, Danilo Alves Fernandes; servidoras do Cevid, Riane Freitas e Renata Giordano; e o servidor Rafael Falcão, da equipe multidisciplinar do Judiciário paraense.

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A "Patrulha Maria da Penha" foi instituída, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, no ano de 2015, restrita ao município de Belém. Em 2019, foi ampliado para programa estadual, possibilitado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº. 038/2019, com adesão de outros municípios, inclusive com o de Canaã dos Carajás.

O programa já atendeu aproximadamente 850 mulheres em situação de violência doméstica. No ano de 2020, incluiu 34 mulheres e realizou 2.190 atendimentos. Em 2021, 14 mulheres em situação de violência doméstica foram incluídas no programa.

A Comarca de Parauapebas é a próxima a ter implementada a Patrulha Maria da Penha, na próxima sexta-feira, 25. Antes, a Cevid promove capacitação da rede de atendimento nesta quarta-feira, 23, e quinta-feira, 24.