Contran dá mais prazo para renovação de CNH e ACC vencidas

Os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) próximas do vencimento ganharam um fôlego extra para regularizar o documento. Uma determinação recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu a prorrogação da validade das habilitações que venceriam originalmente entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026.

Com a medida, esses documentos permanecem válidos até o dia 9 de setembro de 2026, garantindo que os condutores possam circular sem o risco de autuação imediata durante o período de transição.

Apesar da extensão temporária da validade, as autoridades de trânsito destacam que a prorrogação exige atenção ao calendário final de regularização. Os condutores beneficiados pela medida terão até o dia 9 de outubro de 2026 para concluir todo o procedimento de renovação junto aos órgãos de trânsito.

O prazo adicional foi pensado para permitir que os motoristas organizem suas rotinas e realizem as etapas exigidas sem sobrecarregar o sistema de atendimento.

A recomendação do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) é para que os condutores não deixem o agendamento para a última hora. O processo de renovação da habilitação envolve diferentes fases que demandam tempo, como a coleta de dados biométricos, exames de aptidão física e mental e, no caso de motoristas profissionais das categorias C, D e E, a realização do exame toxicológico. Deixar a atualização para os dias finais da prorrogação pode resultar em entraves pelo esgotamento de vagas nas clínicas credenciadas.

Para dar início ao processo no Pará, os motoristas devem acessar o portal oficial do órgão de trânsito estadual e verificar a disponibilidade de horários e postos de atendimento.

A antecipação das etapas evita que o condutor perca o prazo limite de outubro e fique impedido de dirigir de forma regular, o que configura infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro, passível de multa e retenção do veículo.