plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
ENTENDA!

Trabalho por aplicativo será regulamentado em até 2 meses

Solução "híbrida" deve ser desenhada para regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil. Entenda a proposta e veja o que o ministro disse.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Trabalho por aplicativo será regulamentado em até 2 meses camera Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que a regulamentação será “híbrida” | Reprodução

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou em entrevista que o governo planeja enviar até setembro um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Segundo o ministro, o objetivo é ter essa regulamentação concluída no máximo até setembro.

Desde o início de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu como prioridade a regulamentação do trabalho realizado por meio de plataformas.

Em 1º de maio, o Ministério do Trabalho criou um grupo tripartite composto por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores para elaborar a proposta. O ministro indicou que a regulamentação será “híbrida”, combinando direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com acordos negociados entre as empresas de tecnologia e as entidades representativas dos trabalhadores.

“Pode ter eventualmente, se for essa a vontade das partes, uma regulação híbrida. Pode ter. Nós não estamos ferrenhos para dizer ‘vai ser assim e vai ser assado’. Se fosse, eu não montava uma mesa de negociação. Fazia um projeto aqui da minha cabeça e mandava para o Congresso”, afirmou.

Regulamentação de trabalho por aplicativos não deve simular CLT

Apesar de não seguir a CLT, Marinho destacou que a remuneração mínima e a saúde do trabalhador serão as duas prioridades iniciais para a discussão. Ele ressaltou a importância de definir uma remuneração mínima para que os trabalhadores saibam qual é sua base de contratação.

“É preciso ter remuneração mínima e, a partir daí, os acordos coletivos. Não precisa estar tudo regulado pela lei”, sugeriu. “O trabalhador tem que saber qual é a sua base de contratação, a sua remuneração. Hoje você pega um Uber e sabe o quanto está pagando, mas não sabe quanto está sendo remunerado ao motorista pela sua corrida”, completa.

LEIA TAMBÉM:

+ Governo autoriza novos concursos e vagas chegam a 8 mil

+ Renegociação de dívidas do Desenrola Brasil começa hoje (17)

+ Exército segue com inscrições abertas para quase 200 vagas

O ministro também expressou preocupação com a concentração do setor e afirmou que o objetivo da regulamentação é fomentar a concorrência e o surgimento de novas empresas.

Além disso, a expectativa é que o marco normativo busque promover um maior diálogo entre as empresas e os profissionais, oferecendo transparência nas punições e disponibilizando canais de comunicação para os trabalhadores. O grupo de trabalho realizará novas reuniões entre julho e agosto para finalizar os detalhes da proposta.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Brasil

    Leia mais notícias de Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias