Sefa apreende carga de ração e plataformas no sudeste do Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Carajás, realizaram duas apreensões de destaque na última quarta-feira (11). As ações ocorreram no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia e resultaram na retenção de 1.500 sacas de ração animal e plataformas de trabalho para pilares rodoviários.

Carga de Ração

A primeira apreensão envolveu 37,5 toneladas de ração animal (1.500 sacas de 25 kg), avaliadas em R$ 161.750,00. A mercadoria saiu de Anápolis (GO) com destino a Altamira (PA).

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De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi detectada após análise documental. "Constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de entrada, obrigatório pela legislação tributária estadual", explicou. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.073,05, somando imposto e multa.

Equipamentos Rodoviários

No mesmo dia, os fiscais interceptaram plataformas de trabalho com guarda-corpo, avaliadas em R$ 138.973,50. O material saiu de Corupá (SC) e tinha como destino o município de Marabá (PA).

A fiscalização constatou que a operação era destinada a um consumidor final não contribuinte, mas não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará.

• Valor cobrado: R$ 21.165,56 (imposto + multa);

• Status: O valor foi quitado e a mercadoria liberada para seguir viagem.

As ações fazem parte da rotina de controle de mercadorias em trânsito para combater a evasão fiscal nas divisas do estado.