Fiscalizações apreenderam mais de 15 toneladas de peixes

Mais de 15 toneladas de pescado já foram apreendidas durante as fiscalizações feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) durante o período do Defeso no Mosaico Lago de Tucuruí, sudeste paraense. A divulgação do balanço parcial foi feito na última quinta-feira pela Gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC) e as operações seguem até 28 de fevereiro de 2022, quando encerra o período de defeso na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi.

Conforme a gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, além das toneladas de pescado, já foram apreendidos 43 km de redes de pesca. Todo o peixe apreendido está sendo doado a instituições filantrópicas e a famílias carentes dos municípios.

Bogéa explica que as ações estão sendo realizadas pelo Ideflor-Bio com o apoio da Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Eletronorte e Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos oito municípios que compõem a área de abrangência do Lago de Tucuruí – Goianésia do Pará, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Breu Branco, Novo Repartimento e Tucuruí. “Ao todo, já chegamos em mais de 40 localidades na região que compõem o Mosaico. Essas ações visam garantir o período de reprodução dos peixes. Isso é essencial para manter o estoque pesqueiro da região do Mosaico Lago de Tucuruí”, explica a gerente.

Veja também!

Abertas as inscrições para a 17ª corrida de São Sebastião

Trigêmeos nascem no último dia do ano em hospital do Pará

Novo salário mínimo passa a valer a partir deste dia 1º

A equipe flagrou também 13 veículos que foram apreendidos em situação de transporte ilegal de pescado, 41 espécime de passeriformes entre curiós e coleirinhas, e 16 animais silvestres foram devolvidos à natureza, após avaliação dos fiscais.

No decorrer da operação foram apreendidas também cinco motosserras, cujo proprietários não portavam a Licença de Posse de Uso (LPU), tendo sua obrigatoriedade amparada pela Portaria/ Ibama nº 149, de 30 de dezembro de 1992.

A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, explica que a Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011, permite nesse período somente a pesca para subsistência, com a captura máxima por pescador, de 5 kg mais um exemplar, por ato de fiscalização, respeitados os tamanhos mínimos de captura estipulado na legislação em vigor.

A pesca amadora (esportiva) é permitida, apenas utilizando linha de mão, vara, linha e anzol, com molinete e carretilha, com iscas naturais e artificiais, e o produto da pescaria, somente poderá ser consumido no local, sendo proibido o seu transporte, e seguindo a legislação específica vigente.

A multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008.

O Mosaico Lago de Tucuruí é um conjunto de áreas protegidas criado pela Lei Estadual nº. 6.451, de 8 de abril de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação (UC) estaduais: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Tucuruí-Ararão, compreendendo os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.