Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão

Uma ação coordenada resultou no resgate de sete trabalhadores que foram flagrados em situação análoga à escravidão no sul do Pará. A ação foi divulgada nesta segunda-feira (7) e foi operacionalizada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).

Um grupo com sete pessoas foi resgatado em uma fazenda onde trabalhavam cortando e carregando madeira em situação análoga à escravidão. Eles dormiam em barracos de lona, sem acesso adequado a higiene e conforto e ainda comiam alimentos salgados por falta de refrigeração.

Os seis homem e uma mulher dormiam em camas improvisadas e redes, em alojamentos improvisados de madeira e lona, de chão batido e sem paredes, o que permitia entrada fácil de insetos e animais peçonhentos.

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A mulher atuava como cozinheira, mas não havia local para armazenar alimentos, que “ficavam guardados em caixas e sacos plásticos sobre uma prateleira de madeira próxima ao teto ou espalhados pelo local”, segundo o Ministério Público do Trabalho. No local também não havia refrigerador.

O resgate em Cumaru do Norte, no sul do Pará, foi divulgado nesta segunda-feira (7) e ocorreu em operação conjunta realizada por uma semana, entre 30 de junho e este domingo (6) pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF). Alguns dos trabalhadores estavam no local desde abril.

Como não havia quartos ou outros ambientes adequados, os pertences dos trabalhadores ficavam em mochilas e sacolas penduradas e todos eles trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs). Apesar dos riscos do trabalho com corte de madeira, também não havia materiais de primeiros socorros.

“Os trabalhadores foram contratados informalmente e atuavam no local em atividades como corte e carregamento de madeira.

Encontravam-se sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não realizaram exames médicos admissionais”, informou ainda o MPT.

Os trabalhadores foram resgatados pelos órgãos federais e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social estão atuando para inclusão deles em programas assistenciais, além de atendimentos e verificação de vacinas.

Segundo o MPT, o empregador precisou pagar as verbas rescisórias e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a situação dos funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas e a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores resgatados. O dono da fazenda deve fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais contribuições previdenciárias.

Em setembro de 2023, por exemplo, 49 trabalhadores foram resgatados em áreas de garimpo de ouro e cobre no município. Eles viviam em condições degradantes, em barracões improvisados, sem água encanada, higiene adequada e expostos a riscos. Muitos recebiam uma porcentagem mínima do que conseguiam extrair, sem salário fixo ou direitos trabalhistas.

Antes disso, em agosto de 2022, dois trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de cultivo de milho na mesma cidade, onde atuavam na colheita e aplicação de agrotóxicos em condições precárias de moradia e trabalho.

Esses resgates são resultado de operações conjuntas realizadas por órgãos federais, como a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do Trabalho e outros órgãos. Essas ações visam combater o trabalho análogo à escravidão e garantir os direitos desses trabalhadores.

Como denunciar

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP ou diretamente à Polícia Federal.