Operação surpresa em Dom Eliseu expõe fraude inesperada!

Operação de fiscalização realizada em parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira (21), em Dom Eliseu, nove toneladas de soja em grãos.

A abordagem do veículo transportador foi feita pela PRF em Dom Eliseu, nordeste paraense, que acionou os servidores da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Itinga. A carga teve seu valor arbitrado de acordo com a pauta fiscal no valor de R$ 15.930,00.

“Foi apresentado à Sefa o veículo transportando soja em grãos sem nota fiscal. A carga teve como origem a cidade de Ulianópolis e tinha como destino um silo (benfeitoria agrícola destinada ao armazenamento de produtos agrícolas) localizado na BR-222 em Dom Eliseu, ou seja, uma operação interna.

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Após a abordagem da PRF e enquanto os policiais se programavam para deslocar o veículo até o posto fiscal, o contribuinte emitiu uma nota fiscal avulsa referente a 18 toneladas de soja em grãos.

“A fiscalização da Sefa recebeu o caminhão e solicitou a pesagem do mesmo, sendo constatado que havia 27 toneladas de soja, ou seja, além da nota fiscal ser emitida após a abordagem da PRF, foi omitida a quantidade de nove toneladas”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

Como a nota fiscal foi emitida após o início da fiscalização, foi considerado que a mercadoria estava desacompanhada de documentação fiscal, conforme prevê a legislação, e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD)

no valor de R$ 5.448,06, que foi pago e a mercadoria liberada.