Sefa apreende 1.200 unidades de fluido de freio sem nota

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, limite com o estado do Maranhão apreenderam, na última quinta-feira (17), 1.200 unidades de fluido de freio de 500 mililitros sem nota fiscal.

A mercadoria saiu de Imperatriz do Maranhão com destino a Benevides, no Pará.

“Os fiscais desconfiaram do peso do veículo, quando ele se apresentou na fiscalização da coordenação fazendária do Itinga, e solicitaram a pesagem do mesmo. Foi verificada uma diferença de peso de 2.173 kg em relação ao que foi informado na nota fiscal.

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Esta é uma ocorrência bem comum no trânsito de mercadorias, informar um valor a menor da carga transportada para evitar recolher o ICMS devido, por isso, as unidades da Sefa possuem balança a fim de aferir a regularidade da mercadoria”, explica o coordenador da Unidade Fazendária do Itinga, Roberto Mota.

O caminhão foi levado ao depósito e iniciada a contagem física da carga, sendo constatada a quantidade de 1.200 unidades de fluido de freio de 500 ml sem nota fiscal, com valor de R$ 26.400,00.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.208,10, que foram pagos e a mercadoria liberada.