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RECONHECIMENTO NACIONAL

Iniciativa do MP de Marabá está entre finalistas do Prêmio CNMP 2026

Iniciativa focada em cidadania e direitos fundamentais nas escolas concorre ao maior reconhecimento do Ministério Público no Brasil

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Imagem ilustrativa da notícia Iniciativa do MP de Marabá está entre finalistas do Prêmio CNMP 2026 camera Sede do CNMP em Brasília, local onde será realizada a cerimônia oficial de entrega do Prêmio CNMP 2026 em novembro. | Reprodução

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conquistou projeção em âmbito nacional com a seleção de três projetos, dois da sede em Marabá e um de Belém. De Marabá os projetos selecionados são: “O despertar do cidadão: O Ministério Público nas escolas”, idealizado e executado pela Promotoria de Justiça de Marabá e o projeto "Vamos Conversar: Escuta Ativa sobre Questões Agrárias e Fundiárias" uma iniciativa estratégica com forte atuação por meio da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, liderada pela Promotora Alexssandra Muniz Mardegan.

A iniciativa regional alcançou a fase semifinal do Prêmio CNMP 2026, consolidando-se entre as experiências mais inovadoras da instituição em todo o país. O anúncio oficial da relação das 57 iniciativas selecionadas foi realizado nesta quarta-feira, 2 de setembro, pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).

Com a divulgação da lista semifinalista, os projetos avançam para a etapa decisiva de avaliação técnica, que determinará a ordem de classificação do primeiro ao quinto lugar em cada subcategoria.

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Do conjunto de propostas analisadas pela comissão julgadora, apenas as três melhores pontuadas de cada categoria subirão ao pódio como finalistas oficiais, com resultado previsto para ser publicado no dia 4 de setembro. A revelação das posições definitivas e a entrega dos troféus ocorrerão durante solenidade festiva agendada para o dia 11 de novembro de 2026, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na capital federal.

O projeto de Marabá teve seu lançamento oficial no dia 13 de março de 2025, em evento realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município. No encontro inaugural, a ação reuniu mais de uma centena de alunos do ensino fundamental e médio, alcançando estudantes da rede pública, representados pela Escola Municipal Anísio Teixeira, e da rede privada, vindos do colégio Monte Castelo.

Alunos e promotores de justiça durante a aula inaugural do projeto "O despertar do cidadão", realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Marabá.
📷 Alunos e promotores de justiça durante a aula inaugural do projeto "O despertar do cidadão", realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Marabá. |Reprodução

A proposta metodológica busca quebrar barreiras institucionais e aproximar os promotores de justiça do cotidiano das salas de aula, promovendo palestras dinâmicas, materiais educativos e rodas de conversa sobre o papel do sistema de justiça.

"A nossa expectativa é enorme e nós recebemos esse resultado com muita alegria, porque o Vamos Conversar?! já está entre os três melhores projetos da sua categoria no Prêmio CNMP 2026. Então, independentemente da colocação final, nós já estamos no pódio de uma premiação nacional do Ministério Público brasileiro", declarou a Promotora Alexssandra Muniz Mardegan.

"E acredito que o grande diferencial do projeto está justamente na forma como ele nasceu e funciona. Nós fizemos uma inversão do fluxo tradicional de atendimento: em vez de esperar que os conflitos e as demandas cheguem ao gabinete, o Ministério Público vai até o território. Nós vamos aos assentamentos, às comunidades rurais, às aldeias, ouvimos as pessoas no local onde os problemas acontecem e buscamos atuar na raiz dos conflitos agrários", salientou.

AMBIENTE MAIS SEGURO

Entre os objetivos centrais do programa estão a difusão das atribuições institucionais do Ministério Público, a promoção dos direitos fundamentais da infância e da juventude e a construção de um ambiente escolar mais seguro e participativo.

As atividades pedagógicas abordam a conscientização contra as variadas formas de violência, contextualizando os impactos da violência urbana, do bullying escolar e dos conflitos no campo na rotina das comunidades do interior paraense, estimulando o exercício direto da cidadania.

A conquista do projeto marabaense reflete o alto nível de competitividade da premiação neste ano. Ao todo, 789 propostas enviadas por diferentes unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram habilitadas no Banco Nacional de Projetos (SisBNP) e submetidas à triagem inicial concluída em 8 de julho.

O Prêmio CNMP representa o ápice do reconhecimento institucional para membros e servidores que desenvolvem soluções alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), incentivando a modernização do atendimento prestado à sociedade.

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