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LEGÍTIMA DEFESA

Mulher é presa suspeita de matar companheiro em Marabá

O crime ocorreu na Folha 06, bairro Nova Marabá; segundo testemunhas, casal discutia após consumo de álcool e a vítima teria agredido a companheira antes de ser atingida.

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Imagem ilustrativa da notícia Mulher é presa suspeita de matar companheiro em Marabá camera O crime aconteceu dentro da casa de uma mulher que afirmou ser amiga da suspeita, onde também presenciou parte do ocorrido. | Reprodução

No fim da tarde da última quinta-feira (21), um homem identificado como Aloísio de Souza Ramos, de 44 anos, foi morto a facadas dentro de uma residência na Folha 6, Nova Marabá, sudeste do Pará. A principal suspeita do crime é sua companheira, Cleonete Cardoso de Alcâncio, de 38 anos, que foi localizada pela Polícia Militar e conduzida à 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela PM, a guarnição recebeu chamado por volta das 16h informando sobre um homicídio no endereço. Ao chegarem ao local, os militares encontraram a vítima já sem vida e colheram informações sobre a suposta autora. Em buscas realizadas com apoio de outras viaturas, Cleonete foi localizada nas proximidades e, segundo os policiais, confessou a autoria do golpe de faca, alegando que teria agido em legítima defesa.

O caso foi confirmado também pela Delegacia de Homicídios de Marabá, que registrou a ocorrência e iniciou as diligências de investigação. A perícia criminal constatou que Aloísio apresentava múltiplos ferimentos causados por arma branca. O crime aconteceu dentro da casa de uma mulher que afirmou ser amiga da suspeita, onde também presenciou parte do ocorrido.

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Testemunha relata momentos de tensão

A moradora da residência onde ocorreu o crime, relatou em entrevista que o casal estava reunido em sua casa desde a manhã, ingerindo bebidas alcoólicas e preparando um churrasco. A situação, segundo ela, saiu do controle quando Aloísio teria chegado embriagado e iniciado uma confusão dentro da casa.

“Ele chegou muito alterado, quebrou minhas coisas todas, derrubou alimentos que eu tinha comprado e começou a agredir a Cleonete. Ela gritava para ele soltá-la. Foi aí que pegou a faca para se defender. Eu acredito que ela fez aquilo para não morrer”, relatou.

A testemunha disse ainda que as brigas eram frequentes, motivadas principalmente por ciúmes excessivos do companheiro. “Ele não gostava nem que ela viesse me visitar. Sempre controlava tudo. Mas ela é uma mulher trabalhadora, de boa índole. Todo mundo aqui gosta dela”, acrescentou.

Prisão e procedimentos

Após a confissão inicial, Cleonete foi conduzida à Seccional de Marabá, onde permanece à disposição da Justiça. Ela deverá ser ouvida formalmente e autuada em flagrante. Uma vizinha que presenciou parte da briga também foi levada à delegacia para prestar depoimento.

A Polícia Civil informou que vai apurar as circunstâncias do caso, colhendo novos depoimentos e aguardando laudos periciais. A investigação deve analisar se, de fato, houve legítima defesa ou se a conduta será tipificada como homicídio doloso.

O corpo de Aloísio foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, onde passará por exames necroscópicos.

Contexto de violência doméstica

De acordo com vizinhos, o relacionamento era marcado por constantes discussões. A vítima, segundo relatos, apresentava comportamento agressivo quando consumia bebidas alcoólicas. A Polícia Civil investiga se a suspeita já havia registrado queixas anteriores por violência doméstica.

O que diz a lei sobre legítima defesa

De acordo com o Código Penal Brasileiro (artigo 25), considera-se legítima defesa o ato de repelir injusta agressão, atual ou iminente, contra si ou contra terceiros, utilizando os meios necessários e proporcionais para evitar o dano. No entanto, a caracterização jurídica desse direito depende da análise do contexto do crime, das provas e dos relatos apresentados.

Especialistas em direito penal ressaltam que a legítima defesa é muitas vezes alegada em casos de violência doméstica, mas nem sempre reconhecida. A mulher, em situação de vulnerabilidade, reage em um momento de extremo desespero. A Justiça precisa avaliar se havia ameaça real e iminente para enquadrar o ato como legítima defesa.

A realidade da violência doméstica no Brasil

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2024), o país registrou mais de 1.400 casos de feminicídio em 2023 — média de quase quatro mulheres mortas por dia. Além disso, mais de 245 mil casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica foram contabilizados no mesmo período.

Esses números evidenciam a dimensão do problema e a dificuldade enfrentada por milhares de mulheres que vivem sob ameaça constante. Muitas vezes, a reação violenta surge como último recurso em meio a um ciclo de agressões.

Rede de apoio e recursos disponíveis

No Brasil, existem políticas públicas e canais de atendimento para vítimas de violência doméstica. Entre eles estão:

  • Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas em todo o território nacional.
  • Disque 100: canal para denúncias de violações de direitos humanos.
  • Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): unidades policiais voltadas ao acolhimento e registro de ocorrências.
  • Medidas protetivas: previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que incluem afastamento do agressor, proibição de contato e outras ações de proteção.

Apesar da existência desses recursos, especialistas alertam que o acesso ainda é limitado em muitas regiões. O Estado precisa fortalecer as redes de proteção, especialmente em cidades menores, onde as mulheres enfrentam barreiras para denunciar e se proteger.

O impacto psicológico da violência

A violência doméstica não deixa apenas marcas físicas. Pesquisas apontam que vítimas frequentemente desenvolvem transtornos como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. A sensação de medo constante pode levar algumas mulheres a reagirem de forma extrema diante de novas ameaças.

Psicólogos explicam que o ato de reagir, mesmo que de forma letal, muitas vezes está associado a uma tentativa desesperada de sobrevivência após anos de violência acumulada.

Debate necessário

O caso reforça a necessidade de aprofundar o debate sobre violência de gênero e garantir que mulheres em situação de risco tenham meios eficazes de proteção antes que tragédias aconteçam.

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