Violência: 225 mulheres solicitaram medida protetiva em 2023

A medida protetiva de urgência é uma ferramenta prevista na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o país. Atualmente a medida é solicitada em Delegacias de Polícia, Delegacias da Mulher, junto ao Ministério Público e Defensoria Pública.

Em 2023, 225 mulheres solicitaram medidas protetivas de urgência, em Marabá, no sudeste do estado.

A Defensoria Pública do Estado do Pará, Núcleo Regional do Carajás realizou um levantamento dessas medidas protetivas, com o objetivo de mapear os locais de maior incidência e assim trabalhar de forma preventiva.

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Dos 225 casos analisados de medidas protetivas de urgência solicitadas ao Poder Judiciário, o maior número foi de vítimas da Nova Marabá, com 62 casos; seguidos do bairro Amapá, no Núcleo Cidade Nova, com 32 e, posteriormente, São Félix, com 18.

Com esses dados, de acordo com o defensor público, Allysson Castro, será feito um trabalho integrado com as polícias Civil e Militar e também com os órgãos da Rede de Proteção de Marabá, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

“O nosso objetivo foi justamente isso, auxiliar na prevenção porque acreditamos que a prevenção a violência contra a mulher. É o caminho mais eficaz para que a violência não aconteça”, ponderou o defensor.

DUAS FRENTES

Hoje, a Defensoria Pública em Marabá trabalha em duas frentes no combate a violência contra mulher: no atendimento especializado a vítima e também ao agressor. “Trabalhamos tanto com a mulher vítima, acolhendo, fazendo a escuta ativa, tentando solucionar os problemas e também do homem agressor que também está sendo acusado de violência doméstica”, disse.

Ainda de acordo com o defensor público, após esse levantamento o plano de ação é trabalhar na prevenção e ir aos bairros com maior índice de violência doméstica, nas escolas e instituições para começar a realizar um trabalho educativo. “Amapá e Nova Marabá será nossa prioridade, principalmente na prevenção, porque acreditamos que a educação da criança favorece o combate à não violência contra a mulher.”, disse.

DESARRANJO FAMILIAR

Allysson Castro informou ainda que com as escutas, percebeu que as agressões são consequência do desarranjo familiar, cumulado com a ingestão de álcool. “A bebida com a desintegração do núcleo familiar são as causas primeiras da violência, primeiro o desarranjo familiar e aí vai potencializado com o uso do álcool”, ponderou.

DENÚNCIA

Caso a medida protetiva seja descumprida, a vítima pode ligar para o 180, 190 ou ir até a delegacia. Descumprir ordem judicial que determinou medidas protetivas de urgência é crime, com pena prevista de três meses a dois anos de prisão.