Defensoria Pública realiza palestra no HMI sobre violência 

“Identificação e notificação de casos de violência contra à mulher”. Este foi o assunto palestrado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), no auditório do Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), na manhã desta sexta-feira, 24.

Na ocasião, os defensores públicos Allysson Castro e Nara Cerqueira apresentaram a rede de apoio e proteção à mulher, além dos protocolos e procedimentos que são seguidos para a notificação e denúncia de casos em que as mulheres têm os direitos violados. A ação faz parte da programação dos 40 anos da Defensoria Pública no Pará.

“É um tema muito importante onde as mulheres acabam tendo medo de procurar os seus direitos. É de suma importância para os nossos funcionários esse momento. Nós já realizamos a orientação, por meio do serviço social, para cada funcionário e colaboradores sobre esse processo. Esses casos, quando a gente vê no momento do recebimento das nossas pacientes, a gente encaminha para a delegacia”, pontua a diretora administrativa do HMI, Alciléia Tartaglia.

Marabá possui um plano de combate à violência doméstica contra a mulher, cuja atuação ocorre em rede. Nesse sentido, todos os órgãos responsáveis pelo atendimento à mulher também foram apresentados durante a palestra, garantindo mais informações sobre os canais a serem notificados.

Segundo a defensora pública Nara Cerqueira, um número considerável de mulheres assistidas pelo órgão relatou ter sofrido violência doméstica durante a gestação ou puerpério (período de até 45 dias após o parto). A partir disso, se fez necessária a parceria com o HMI, a fim de prevenir e identificar casos de violência doméstica.

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A palestra contou com orientações sobre identificação dos crimes, abordagem dos tipos penais sobre a violência contra a mulher, como agressão física e psicológica, danos morais e patrimoniais, por exemplo.

Também foram apresentados alguns mecanismos, como as medidas protetivas para afastamento do agressor e alimentos gravídicos quando a mulher não recebe auxílio do pai da criança, além de qual protocolo seguir em cada caso. Por ser um assunto extremamente delicado, o profissional de saúde precisa abordar uma provável situação de violência doméstica com sigilo e cuidado.

“O hospital já tem um protocolo do serviço social direto com a delegacia de polícia e Ministério Público. O nosso objetivo é reforçar isso junto a todos os servidores e abrir as portas da defensoria pública. Como essas mulheres vão ser atendidas aqui pelo hospital, pode acontecer de elas chegarem aqui e estarem com marcas ou depressão e os profissionais do hospital vão estar aptos a identificar que essa violência ocorreu e vão ter a segurança de poder repassar o caso para os órgãos competentes”, explica a defensora pública Nara Cerqueira.

A Eliane Barros, assistente social do HMI, explica que protocolo de identificação de casos de violência doméstica no hospital começa no início do atendimento da paciente.

“Na triagem, se a enfermeira perceber algo diferente ou estranho que dê um sinal de alerta com relação à violência, o setor psicossocial é acionado, onde a gente faz uma abordagem maior, mais técnica. Com a confirmação, há um protocolo com encaminhamento para a rede de atendimento”, informa.