Defensoria abre agendamento para mutirão de paternidade no Pará

A Defensoria Pública do Estado do Pará confirmou a realização da quinta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome” para o dia 8 de agosto de 2026. O mutirão visa garantir o direito à origem familiar e reduzir os índices de crianças sem o nome do pai no registro civil. O atendimento simultâneo abrangerá 20 municípios paraenses, além dos distritos de Icoaraci e Mosqueiro, em Belém.

Os cidadãos interessados em participar da ação têm até o dia 17 de julho para realizar o agendamento prévio e garantir o atendimento. A iniciativa é direcionada a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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Serviços disponíveis no mutirão

A campanha oferece assistência jurídica focada em soluções consensuais e na garantia de direitos fundamentais, incluindo:

• Reconhecimento de vínculo: Investigação e reconhecimento de paternidade ou maternidade, além de reconhecimento socioafetivo para pessoas maiores de 12 anos.

• Perícia e exames: Realização gratuita de exames de DNA para comprovação de vínculo genético.

• Demandas de família: Ações de pensão alimentícia, divórcio (consensual ou litigioso) e reconhecimento ou dissolução de união estável.

Quando há acordo entre as partes, o procedimento é realizado de forma extrajudicial, acelerando a resolução do caso. Nos cenários em que não há consenso, os defensores públicos prestam orientação e encaminham as medidas judiciais necessárias.

Atendimento no sudeste do Pará

No interior do estado, a campanha mobilizará defensores públicos em polos estratégicos do sudeste paraense. Moradores dos municípios de Marabá, Parauapebas, Redenção e Tucuruí poderão acessar os serviços gratuitos diretamente nas sedes locais da instituição.

Nas demais regiões, o mutirão também passará por cidades como Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Itaituba, Moju, Paragominas, Portel e Santarém.

A instituição reforça a necessidade de os participantes confirmarem, no momento do agendamento, quais os documentos obrigatórios exigidos para cada tipo de atendimento para evitar contratempos no dia do evento.

Retrato da ausência paterna

A mobilização nacional tenta reverter um cenário crônico de falta de registro paterno no país. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que cerca de 174 mil crianças nascidas no Brasil em 2025 foram registradas apenas com o nome da mãe. No acumulado de dez anos (2016 a 2025), o número de registros sem identificação do pai ultrapassa a marca de 1,6 milhão.

De acordo com a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, assegurar a filiação oficial vai além da burocracia, pois reflete diretamente na estrutura cidadã do indivíduo, viabilizando o acesso a heranças, pensões, inclusão de sobrenome e preservação do histórico genético.